projetos de lei sobre a política de inovação e os instrumentos de apoio público à P&D&I (ex: subvenção, linhas ou reunião, para discutir e divulgar estudos e propostas, apoiar o aperfeiçoamento e a ampliação das linhas
tesouraria, contas a pagar, caixa e contas a receber, aplicação e captação de recursos, abertura de linhas