Advogado – Direito Empresarial

Responsável por assessorar juridicamente a empresa em todas as questões relacionadas ao Direito Empresarial, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e suporte estratégico às decisões corporativas. Atua de forma consultiva e contenciosa, conduzindo análises contratuais, societárias, trabalhistas e regulatórias, além de representar a empresa perante órgãos públicos, clientes, fornecedores e parceiros.

Principais Responsabilidades

Atuação Consultiva

Prestar assessoria jurídica preventiva às diversas áreas da empresa (financeira, comercial, RH, operações, etc.), orientando sobre riscos e implicações legais.

Elaborar, revisar e negociar contratos empresariais, comerciais, de prestação de serviços, confidencialidade, parceria e fornecimento, garantindo segurança jurídica nas operações.

Apoiar em operações societárias (constituição, alterações contratuais, atas, holdings, fusões, incorporações, cisões e dissoluções).

Acompanhar processos de due diligence jurídica, avaliando riscos contratuais e passivos.

Participar da estruturação de políticas internas (compliance, LGPD, governança, ética e integridade).

Emitir pareceres jurídicos e notas técnicas para suporte à alta gestão.

Atuação Contenciosa

Acompanhar e conduzir processos judiciais e administrativos envolvendo a empresa, seja diretamente ou em conjunto com escritórios parceiros.

Elaborar petições, defesas, recursos e manifestações junto a tribunais e órgãos públicos.

Representar a empresa em audiências, negociações e mediações, sempre buscando soluções estratégicas e custo-eficientes.

Controlar prazos processuais e manter atualizadas as informações em sistemas jurídicos internos.

Gestão e Compliance

Apoiar na gestão de contratos e documentos jurídicos, garantindo versionamento, validade e controle de prazos.

Interagir com escritórios terceirizados, avaliando qualidade técnica e performance.

Acompanhar alterações na legislação e jurisprudência, atualizando políticas e práticas internas.

Garantir conformidade com as normas da LGPD, orientando áreas internas sobre boas práticas no tratamento de dados.

Formação: Bacharelado em Direito com registro ativo na OAB.

Desejável: Pós-graduação em Direito Empresarial, Contratual, Societário ou Tributário.

Experiência: Mínimo de 3 a 5 anos em advocacia empresarial ou departamento jurídico corporativo.

Conhecimentos Técnicos:

Direito civil, comercial, societário e contratual

Contencioso cível e trabalhista empresarial

LGPD e compliance corporativo

Excel e sistemas de gestão jurídica (ProJuris, Legal One, ADVwin, entre outros)

Inglês intermediário ou avançado (desejável)