Advogado (a)

Atividades a serem desenvolvidas:

● Elaborar pareceres internos sobre a legislação ambiental, minerária, energia, patrimônio histórico e cultural, trabalhista, contratual, cível, regulatória, societária e tributária, bem como participar de reuniões estratégicas;

● Elaborar informativos periódicos sobre a legislação vigente, especialmente aquela relacionada às respostas às consultas internas;

● Elaborar, revisar e negociar contratos voltados à aquisição de direitos minerários, constituição de joint ventures, compra e venda de imóveis, negociação com superficiários e demais instrumentos pertinentes à pesquisa e lavra mineral;

● Elaborar, revisar e negociar contratos para prestação de serviços, fornecimento de insumos e equipamentos, locação, transporte, doação, patrocínio, e outros correlatos à atividade de mineração;

● Elaborar acordos de confidencialidade (NDAs) e termos de compromisso com órgãos regulatórios;

● Acompanhar, elaborar defesas e manifestações em processos judiciais e administrativos, bem como em procedimentos em tramitação no Ministério Público relacionados à área de atuação;

● Acompanhar os termos de compromisso firmados perante o Ministério Público;

● Conduzir o processo de contratação de terceiros para prestação de serviços jurídicos, bem como o acompanhamento técnico das demandas;

● Executar outras atividades correlatas, mediante solicitação do superior imediato.

Outros requisitos

Escolaridade:

• Formação superior em Direito, com inscrição ativa na OAB.

Vivência:

• Experiência comprovada na elaboração, revisão e negociação de contratos, incluindo prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, parcerias, locação, entre outros;
• Experiência na interpretação de cláusulas contratuais, análise de riscos e proposição de soluções jurídicas;
• Vivência na elaboração de pareceres e atuação consultiva interna.

Conhecimentos específicos:

• Conhecimento em Direito Civil e Direito Empresarial, aplicado à área contratual;
• Capacidade técnica para identificação e mitigação de riscos jurídicos;
• Domínio de redação jurídica, com atenção a detalhes;
• Conhecimento da legislação aplicável às áreas ambiental, minerária, regulatória, societária, trabalhista, cível e tributária.